Você já reparou como a energia elétrica é essencial na sua vida? Ela está presente no seu dia a dia, seja para ligar o fogão, carregar o celular, nas escolas ou até mesmo para aquecer a água do nosso banho. Para garantir que esses serviços essenciais funcionem com qualidade é que existem os órgãos reguladores de energia.
O mercado de energia elétrica é um ambiente muito bem estruturado. Diversos são os agentes responsáveis por regulamentar e fiscalizar cada processo, desde a geração até o consumo da energia.
Neste artigo vamos apresentar quais são os principais órgãos reguladores de 1energia, como a ANEEL, e entender as funções de cada um deles.
MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) é um órgão da administração federal que tem como objetivo criar e garantir a prática de políticas públicas relacionadas ao uso sustentável de recursos energéticos e minerais do país.
Esse ministério funciona para que o Brasil se desenvolva socioeconomicamente por meio de políticas que tornam o uso de diferentes tipos de geração de energia mais eficientes. Além disso, o MME atua no Mercado Livre de Energia, regulando a compra e venda de energia.
Quer saber mais sobre o Mercado Livre de Energia? Acesse aqui.
Dentre as atuais e principais responsabilidade do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
CNPE
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é vinculado à Presidência da República, com a atribuição de propor ao presidente políticas nacionais e medidas para o setor energético.
CMSE
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) tem a função de acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o território nacional. Ou seja, monitora a estrutura, a fim de identificar dificuldades e garantir o bom funcionamento do setor.
EPE
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem por finalidade prestar serviços ao MME na área de estudos e pesquisas destinadas ao planejamento do setor energético brasileiro.
A EPE foi criada com o objetivo de resgatar a responsabilidade constitucional do Estado nacional em assegurar as bases para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura energética do país. A Empresa atua no planejamento do setor, conduzindo os estudos e pesquisas que culminam na construção do conjunto de procedimentos e ações que visam à realização da política necessário ao suprimento de energia no território nacional.
ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi criada em dezembro de 1997 com o objetivo de regular o setor elétrico brasileiro. Sendo vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sua principal atribuição é regular a geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia elétrica no Brasil, além de estabelecer tarifas nesse setor.
Todas as suas funções são voltadas para que a sociedade seja atendida e beneficiada com um serviço de qualidade e instituído de forma transparente. A agência também possui privilégios específicos em relação a sua autonomia, para as tomadas de decisões sobre o setor.
A ANEEL tem como missão proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da população. Já a visão, é ser essencial para assegurar a qualidade e a sustentabilidade do serviço de energia elétrica. Por fim, seus valores envolvem autonomia, compromisso com o interesse público, diálogo, efetividade, equilíbrio, ética, isonomia, entre outros.
A ANEEL também aprova a tarifa cobrada pela sua distribuidora para garantir que o valor na sua conta de luz seja suficiente ao equilíbrio do sistema e a plena continuidade do serviço.
Além disso, é a ANEEL que faz as regras que garantem os seus direitos e a qualidade da energia que chega até a sua casa. De forma transparente para os direitos e deveres dos consumidores e das empresas, a Resolução Normativa ANEEL 414 estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.
Antes de tomar decisões que possam afetar o cotidiano de todos, a agência debate propostas com a população por meio de audiências e consultas públicas, promovendo uma regulação com autonomia e transparência.
O órgão também fica responsável por fiscalizar continuamente as empresas do setor para o cumprimento de todas as obrigações relativas ao serviço público da energia elétrica brasileira.
CCEE
A CCEE é a sigla para à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, entidade que regula a compra e venda de energia elétrica no Brasil. Ou seja, as empresas que decidem atuar no Mercado Livre de Energia devem se vincular a esse órgão.
Sem fins lucrativos, ela foi criada em março de 2004, e tem como objetivo realizar as contabilizações e a liquidação financeira no mercado de curto prazo. Assim, a entidade faz o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), usado para avaliar as operações de compra e venda de energia no Brasil.
ONS
Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o órgão responsável pelo controle de operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Quer saber mais sobre o SIN? Acesse aqui.
As atividades do ONS incluem desde a operação em tempo real do sistema elétrico nacional, ou seja, eles que “dão a autorização para as usinas começarem a produzir ou interromperem a produção”, até a análise do setor na margem de cinco anos à frente. O órgão atua em conjunto com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) na elaboração da projeção de carga futura de energia do país.
Desde seu surgimento, em agosto de 1998, o ONS desenvolve uma série de estudos e ações exercidas sobre o sistema e seus agentes para gerenciar as diferentes fontes de energia e a rede de transmissão, de forma a garantir a segurança do suprimento de energia contínuo em todo o país, com o objetivo de promover a otimização da operação do sistema elétrico.
Portanto, é o Operador Nacional do Sistema Elétrico o responsável por organizar o intercâmbio de energia entre todas as regiões do Brasil, sob a fiscalização e regulação da ANEEL. Além disso, o ONS também fica responsável pelo planejamento das operações dos sistemas isolados do país.
Quer entender o que são os sistemas isolados? Acesse aqui.
Entendeu para que os órgãos reguladores de energia servem?
Agora que você entendeu para que os órgãos reguladores de energia servem e como eles gerenciam o setor de energia elétrica no Brasil, pode estar se questionando como economizar nas altas taxas cobradas atualmente.
Conhecer o Mercado Livre de Energia é o primeiro passo para abrir novas possibilidades de aquisição de energia de fontes renováveis. Clique aqui e conheça mais sobre o Mercado Livre de Energia.
A Matrix pode mudar o seu relacionamento com energia e te ajudar a trilhar um caminho mais rentável e renovável. Nós já economizamos mais de R$ 1 bilhão para nossos clientes, dentre eles: Toyota, Burguer King, Panasonic e mais. Faça como nossos mais de 1.000 clientes e solicite uma simulação de economia gratuita.